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O Pão
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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 HEPATITES VIRAIS

  09/04/2004
  1 comentário(s)


RELATÓRIO DO GRUPO ESPERANÇA NO I FÓRUM DE GESTORES DO PNHV.

O Grupo Esperança apresenta às ONG's e aos portadores seu relatório de participação no I Encontro Nacional de Gestores das Hepatites Virais, realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de abril. Parabenizamos a equipe do PNHV pela organização do Forum e ao Presidente do Grupo Esperança Jeová Pessin Fragoso em compartilhar conosco suas informações.

 

 

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HEPATITES VIRAIS - FORUM EM BRASILIA REUNE GESTORES DE TODO O PAÍS.

Nos dias 06 e 07 de abril, o Ministério da Saúde, através do PNHV-Programa Nacional de Hepatites Virais, reuniu gestores de programas estaduais do país, incluindo alguns municipais, a fim de, entre outros objetivos, padronizar ações de prevenção e assistência aos portadores de hepatites virais. Por vivenciar diretamente na ponta, a díficil situação enfrentada atualmente pelos portadores, principalmente da Hepatite tipo C, a participação das nove Ongs presentes no Forum foi pró-ativa, e colaborou com subsídios aos gestores  para o emprego adequado  das ferramentas disponíveis e a implementação de outros mecanismos, na busca de soluções para essa complexa  e incidente questão da saúde pública.

Na abertura do evento, o Dr. Jorge Solla, da Secretaria de Atenção à Saúde, representando o Ministro, enfatizou a inclusão da Hepatite como prioridade do Ministério, informe ratificado pelo Dr. Expedito Luna, da SVS e Dr. Klassmann da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que anunciou a previsão para agosto/setembro desse ano, o início da produção nacional do Interferon convencional

A Dra Gerusa Figueiredo, coordenadora do PNHV, ressaltou a necessidade da pactuação entre as esferas federal, estadual e municipal. Relatou sobre algumas ações que já estão sendo  desenvolvidas pelo Programa, como  identificação de unidades de média complexidade - "nivel 2" de assistência (vide portaria MS/2080) - onde poderão ser realizados exames laboratoriais, biópsia hepática e o tratamento. Tanto para essa ação, como mais algumas mensuradas, o PNHV agora já possui dotação orçamentária, o que sem dúvidas, contempla a verdadeira implantação do planejamento.

Na questão dos exames de Bilogia Molecular, a mudança da classificação para FAEC Estratégico -Extra-Teto , sem limitação por cotas - determinada pela Portaria 968, de Dezembro/2002 (que foi fruto de reivindicação das Ongs - Fonacon), facilita a implementação desse procedimento nos Serviços  de Assistência Especializada, bem como foi tópico de entusiasmo para vários gestores que ainda não estavam utilizando essa valiosa ferramenta. Com a correto uso dos critérios, não há mais a necessidade do estabelecimento de cotas, que culminem com demanda reprimida para esses exames. O paciente que estiver prescrito, o terá em tempo normal, considerando-se apenas a questão técnico-burocrática. A recente atualização da Tabela SIA/SUS também colabora com a normalização, sendo que pelos novos valores, os estados e municípios são ressarcidos integralmente dos gastos com esse procedimento.

Após essas e outras explanações sobre as ações já iniciadas pelo PNHV, foram formados Grupos de Trabalho, dividos por região, sendo que a região Sul ficou junto com a região Sudeste, perfazendo então um total de quatro oficinas. Os grupos discutiram sobre quatro áreas temáticas, que foram:

Assistência ao Portador; Prevenção e Controle; Vigilância Epidemiológica e Articulação com a Sociedade Civil.

Os trabalhos de cada Grupo foram apresentados em plenária, e trouxeram além da abordagem das áreas temáticas acima, propostas regionais para a superação das dificuldades.

A redação final será formatada pela equipe do PNHV, porém nas apresentações dos Grupos de Trabalho, foi observado alguns tópicos bem similares, que certamente deverão fazer parte das ações e metas em curto e médio prazo.

Como exemplo, a inclusão da testagem sorológica para hepatites em todos os CTAs (que já tem um outro nome sendo proposto pela  SVS, que é CDA - Centro de Diagnóstico e Aconselhamento). Vale ressaltar que esse ítem traz uma polemização, principalmente  em relação à atribuição da vigilância epidemiológica. Alguns gestores são da opinião que os CTAs  não podem ser considerados o centro do diagnóstico, mas todos foram unanimes em afirmar que as Hepatites devem ser incluídas na testagem desse serviço. Outra abordagem comum foi assegurar em 100% a notificação obrigatória, criando mecanismos mais ágeis como simplificação de impressos e outros que assegurem o cumprimento de lei já existente. É um subsídio relevante para o mapeamento da prevalência da enfermidade, tanto regionalmente como em todo o país, o que aliás também mostrou-se ser essa, uma prerrogativa d os gestores. A biópsia hepática também se mostrou na maioria das regiões, como um "gargalo" para a assistência ao portador, pois já está apresentando uma elevada demanda reprimida. A capacitação em recursos humanos, já prevista e com verba também já alocada no PNHV, também contemplará esse procedimento nos órgãos de média complexidade (nivel 2), pois além da insuficiência de insumos para agulhas e outros acessórios, há poucos profissionais que a realizem satisfatóriamente, incluindo a patológica, e que certamente será facilitado com uma correção na tabela SIA/SUS.

Pelo  exposto acima, pode-se considerar que o Forum de Gestores foi laureado em sua proposta, pois o espelho retratado das dificuldades/facilidades das regiões, de uma para outra, e de todas para o MS, acrescentado da dotação orçamentária que agora é real, e com a competência demonstrada pela equipe do PNHV, e ainda o engajamento da SVS e SAS, faz com que a Esperança reviva entre portadores, gestores engajados e, um pouco mais além, a população poupada pela prevenção primária bem realizada.

O logotipo do PNHV em relação à doença já foi elaborado e em breve será divulgado. Foolders e cartilhas específicas também já são sonhos que estão se materializando nesse ano, bem como cursos de vigilância epidemiológica, ministrado nos polos aos profissionais de saude, iniciados em março, que irão acontecer também em maio, julho, agosto e outubro desse ano.

Outra abordagem importante foi de Regina Moreira, do IAL de São Paulo, que está colaborando na questão laboratorial do PNHV. Já está estabelecido um cronograma de visitas nos LACENs, para avaliação técnica, a fim de identificar a possibilidade da realização dos PCRs e Genotipagem.  Embora não há previsão para a criação de novos laboratórios, a adequação dos já existentes pode acontecer àqueles que necessitam de pequenas e médias adequações técnicas e de reforma predial.

Finalizando, a Dra Gerusa convidou algumas localidades para explanarem exemplos de execuções que estão dando certo, e assim apresentaram seus trabalhos o Programa de Mato Grosso, mais precisamente da cidade de Rondonópolis, através da Dra Sandra e enfermeira Laura. O Dr Evaldo Stanislau Araújo, apresentou o trabalho desenvolvido sob sua coordenação no município de São Paulo e por fim a enfermeira Márcia Frigério apresentou o Programa Municipal de Santos-SP , contribuindo esses então para exemplificar experiências positivas nas localidades onde atuam, mesmo que parciais em relação ao fluxo ideal à assistência para as Hepatites Virais.

Mais uma vez parabenizamos a equipe do PNHV pela organização do Forum, e em particular,  pelo esforço em  ampliar ao dobro, o numero inicial de convidados das ONGs, contemplando mais um representante por região, o que  pelo observado nas inumeras referências positivas feitas por gestores quanto a essa participação, ratificou-se o conceito de que  a sociedade civil organizada, quando munida de experiência direta com o problema, conhecedora da real situação, e imbuídas pelo bom senso no seu trabalho voluntário de auxílio aos portadores, colabora para o delineamento das ações governamentais, e assim sendo, para as  elencadas nesse evento, esperamos com ansiedade, depará-las com as mesmas o mais breve possível, quando no desenvolvimento de nossa atividade diária de corpo-a-corpo com os pacientes.

É pertinente agradecer também aos nossos pares, que atuaram com dinamismo e abnegação,  que foram o Grupo Hercules (SC) Grupo Vontade de Viver (BA), Acolher-C (MS), Grupo C (DF), Adote (RS), Otimismo (RJ), Naphe (PE), Apaf(PA) e ainda tivemos a presença no ultimo dia da colaboradora Heloisa Amélia, que fixou residência em Brasília e é integrante do Grupo Unidos Venceremos(SP).

Jeová Pessin Fragoso

Pela Diretoria e Corpo de Voluntários do Grupo Esperança




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