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O Fígado
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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LEGISLAÇÃO
DST AIDS HEPATITES B e C - Brasil e França buscam soluções para ampliação do tratamento da aids.
21/06/04 - O impacto das leis de patentes (propriedade intelectual) na saúde pública e o avanço do tratamento da aids no mundo, após a fabricação local de genéricos, serão debatidos entre especialistas do Brasil e da França, na sede do Ministério das Relações Exteriores - Palácio do Itamaraty -, em Brasília, entre os dias 22 e 24 de junho, durante o Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Intelectual no Domínio da Saúde (Aspectos Econômicos, Jurídicos e Legislativos).
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GERAL - Doente crônico é equiparado a deficiente físico para receber benefício.
Benefício concedido - INSS tem de dar amparo assistencial a doente crônico - O portador de doença crônica que tem sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico para receber o benefício de amparo assistencial.
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TRANSPLANTES - Nova polêmica sobre sistema de transplantes.
Autor: LÍGIA FORMENTI - Fonte: Estado de São Paulo, segunda-feira, 04 de junho de 2004 - Proposta de alteração das regras para escolha de pacientes desagrada especialistas - A área de transplantes do País deve passar nos próximos meses por mais um período de polêmica. Desta vez, provocada por uma proposta para alterar as regras do Sistema Nacional de Transplantes. Nos últimos meses, médicos, integrantes do Ministério da Saúde e representantes de associações de pacientes fizeram um conjunto de sugestões para tentar melhorar o sistema. Entre as marcadas pela polêmica está a mudança da forma de escolha do paciente que passará por transplante.
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Mais notícias
10/06/2004 - GERAL - Bioética no Brasil
Bioética no Brasil - Debora Diniz* - Da medicina ao direito, fala-se em bioética. Os temas de bioética estão na pauta diária da mídia internacional: aborto, clonagem, eutanásia, Projeto Genoma Humano e transplante de órgãos são algumas das questões bioéticas mais conhecidas. A bioética faz parte do debate legislativo, político e ético de grande par...
22/05/2004 - MEDICAMENTOS - Malas de propina - Servidores do Ministério da Saúde estariam vazando informações para grupo de laboratórios e empresas de consultoria.
Rio, 22 de maio de 2004 - Jailton de Carvalho - BRASÍLIA - Depois de fazer um rastreamento na movimentação financeira da Máfia do Sangue, a Polícia Federal recolheu informações que poderão complicar ainda mais a situação do ex-coordenador-geral de Logística do Ministério da Saúde Luiz Cláudio Gomes da Silva, que até ser preso quarta-feira era um do...
21/05/2004 - GERAL - Quadrilhas concorriam para fraudar o Ministério da Saúde.
21/05/2004 - 06h00 - FABIANE LEITE - da Folha de S.Paulo - LUCIANA CONSTANTINO - ANDRÉA MICHAEL da Folha de S.Paulo, em Brasília - Mais de uma quadrilha de empresários e lobistas agia recentemente no Ministério da Saúde com o auxílio de funcionários públicos da área de compras, segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e a...
20/05/2004 - GERAL - Ministério da Saúde divulga nota sobre suposta fraude de R$ 2 bi.
20/05/2004 - 14h29 - da Folha Online - O Ministério da Saúde divulgou nota sobre a Operação Vampiro, da Polícia Federal, que que prendeu integrantes de uma suposta quadrilha que, atuando no ministério, teria causado prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos desde 1990 manipulando licitações destinadas à compra de hemoderivados --proteínas extraí...
20/05/2004 - GERAL - PF prende acusados de desviar R$ 2 bi da saúde.
Clipping Saúde - Por:imprensa em:20/5/2004 - Jornal:Correio Braziliense - Depois de um ano e dois meses de investigações, a Polícia Federal prendeu ontem 14 suspeitos de participar de um esquema que fraudava a compra de derivados de sangue e pode ter causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Entre os acusados, estão empresários, lobi...
20/05/2004 - GERAL - Deputados cobram R$ 600 milhõespara a Saúde.
BRASÍLIA. Um grupo de deputados da Frente Parlamentar da Saúde pediu ontem o apoio do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para cobrar do governo a aplicação de cerca de R$ 600 milhões do Orçamento da Saúde de 2003, realizada em desacordo com a emenda que vinculou recursos do setor ao Produto Interno Bruto (PIB). Esses ...
19/05/2004 - MEDICAMENTOS - Alto funcionário do Ministério da Saúde é um dos presos da Operação Vampiro.
19/05/2004 - 13h43m - Jailton de Carvalho - O Globo - BRASÍLIA - O coordenador geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva - nomeado para o cargo em julho do ano passado -, foi preso esta manhã por policiais federais que participam da Operação Vampiro. ...
19/05/2004 - MEDICAMENTOS - Operação Vampiro: PF prende empresários e servidores acusados de fraude em licitação.
19/05/2004 - 12h39 - da Folha Online - A Polícia Federal divulga nesta quarta-feira os resultados da Operação Vampiro, que investiga fraude em duas concorrências internacionais para a compra de hemoderivados (produtos utilizados para o tratamento de pacientes renais)....
19/05/2004 - GERAL - PF lança operação para prender acusados de fraude em licitação na Saúde.
19/05/2004 - 07h48m - Jailton de Carvalho - O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal acaba de deflagrar a Operação Vampiro para prender 17 pessoas acusadas de fraudar licitações de compra de hemoderivados pelo Ministério da Saúde. ...
06/05/2004 - TRANSPLANTES - Cientista pede nova legislação de doação de órgãos.
Consolidada - 6/5/2004 15h43 - O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e coordenador do núcleo de Estudos e Pesquisa em Bioética da Universidade de Brasília, professor Volnei Garrafa, fez hoje uma defesa contundente da necessidade de se mudar a atual legislação sobre doação de órgãos. ...
06/05/2004 - TRANSPLANTES - Tourinho propõe que lista única de transplantes seja publicada na web.
5/5/2004 1:10:23 AM - SÃO PAULO - O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou na semana passada um projeto de lei que visa instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera de transplantes. ...
02/05/2004 - HEPATITES VIRAIS - INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - PNHV
PORTARIA Nº 2080/GM - 31 de outubro de 2003 - INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS, O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
26/04/2004 - GERAL - RJ : MP pede reparação por uso indevido de verbas da saúde
O Ministério Público quer que o do Rio de Janeiro repare os danos decorrentes da destinação incorreta e inadequada orçamentária vinculada à saúde de 2003, feita em desobediência às normas da Emenda Constitucional nº 29/2000. O estado é acusado de deixar de alocar à saúde R$ 292.568 mil de somente em 2003....
15/04/2004 - GERAL - Conselho gestor poderá ser estendido a todo o SUS
Sex, 19 Mar - 11h09 - Agência Estado - Um modelo já adotado pelas unidades públicas municipais de saúde da capital paulista pode se estender para todo o País, incluindo as entidades filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui a organização de conselho gestor para cada u...
15/04/2004 - HEPATITES VIRAIS - PL 6670/2002 - Última Ação: Remessa ao Senado Federal
Última Ação: 14/4/2004 - MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (MESA) - Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/375/04....
17/03/2004 - HEPATITE C - SENTENÇA PROFERIDA EM SP CONDENA ESTADO AO FORNECIMENTO DE PEGUILADO
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO PÚBLICA O ESTADO DE SÃO PAULO FOI CONDENADO AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO -INTERFERON PEGUILADO- AOS PORTADORES DE HEPATITE C
17-03-2004...
30/03/2004 - HEPATITES VIRAIS - PL 6670/2002 - Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Em 30/03/2004 foi aprovada por unanimidade a redação final do Projeto de Lei 6670/2002 que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave....



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