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O Pão
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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 LEGISLAÇÃO

  20/05/2004
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PF prende acusados de desviar R$ 2 bi da saúde.

Clipping Saúde - Por:imprensa em:20/5/2004 - Jornal:Correio Braziliense - Depois de um ano e dois meses de investigações, a Polícia Federal prendeu ontem 14 suspeitos de participar de um esquema que fraudava a compra de derivados de sangue e pode ter causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Entre os acusados, estão empresários, lobistas e o coordenador-geral de logística do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva. Ele e mais oito servidores foram afastados do governo.

Na ação da PF, batizada de Operação Vampiro, policiais encontraram R$ 120 mil na casa de Luiz Cláudio, em Recife. A fraude, revelada pelo Correio Braziliense e Estado de Minas em 18 de abril, começou a ser montada durante o governo Fernando Collor, sob o comando de PC Farias.



Vampiros na cadeia

Esquema de fraude em licitações para a compra de derivados de sangue desviou R$ 2 bilhões dos cofres públicos. Operação em Brasília, Pernambuco, Rio e São Paulo prendeu 14 suspeitos de participar do golpe



Sandro Lima

Da Equipe do Correio



Um esquema de corrupção montado há 12 anos para fraudar licitações no Ministério da Saúde, e que causou prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, estourou no colo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O coordenador-geral de logística do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, está entre os 14 suspeitos de envolvimento no esquema que foram presos ontem pela Polícia Federal (PF) na Operação Vampiro. Por conta do escândalo, o governo federal afastou do cargo ontem mesmo nove servidores públicos, inclusive Luiz Cláudio.

''O presidente Lula determinou que haja uma luta implacável para apurar a fraude. Doa em quem doer, esta investigação vai até o final'', afirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao anunciar os primeiros resultados da operação.

Depois de 14 meses de investigações, a PF desencadeou na madrugada de ontem as diligências de busca e apreensão de documentos e a prisão dos envolvidos. Houve ações no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. No total foram expedidos mandados de prisão contra 17 pessoas acusadas de tráfico de influência, favorecimento de licitações e corrupção passiva.

PC na cabeça

A Operação Vampiro foi revelada pelo Correio Braziliense e pelo Estado de Minas em 18 de abril deste ano em reportagem que mostrou a atuação da rede. De acordo com as investigações, o esquema de corrupção começou a funcionar durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello, sob o comando de Paulo César Farias, o PC. Collor caiu, PC morreu, mas a rede sobreviveu aos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. E somente agora começa a ser desmontada.

Segundo o ministro interino da Saúde, Gastão Wagner, os suspeitos vinham superfaturando a compra no exterior dos fatores 8 e 9, dois hemoderivados essenciais para a coagulação do sangue usados no tratamento de hemofílicos. O Brasil ainda não dispõe de recursos tecnológicos para produzi-los.

Assessor de confiança

Luiz Cláudio era homem de confiança do ministro Humberto Costa, que está na Suíça, participando da assembléia mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele deve voltar hoje ao Brasil. Luiz Cláudio já havia assessorado Costa na época em que o petista comandou a Secretaria Municipal de Saúde do Recife, em 2001 e 2002.

O coordenador-geral de logística do ministério é suspeito de participação de fraude em duas concorrências internacionais para a compra de hemoderivados, produtos utilizados para o tratamento de pacientes renais. Na casa de Luiz Cláudio, no Recife, foram encontrados R$ 120 mil, US$ 20 mil e 7 mil euros, totalizando a quantia de cerca de R$ 210 mil.

Em outra operação de busca, na casa do empresário Francisco Danúbio Honorato, também preso pelo PF, foram apreendidos R$ 500 mil e US$ 100 mil. O assessor e primo de Luiz Cláudio, Manoel Pereira Braga Neto, também foi preso.

Na carceragem

Outros quatro funcionários do ministério ainda estão na carceragem da Superintendência da PF em Brasília. Também foi preso no Distrito Federal o empresário e proprietário da Fênix Segurança, Eduardo Passos Pedrosa, irmão da deputada distrital Eliana Pedrosa (PL). Ele presidia o PL local em 2002 quando foi expulso do partido. A direção nacional do partido informou, à época, que a decisão deveu-se à ''má conduta'' de Pedrosa.

Além dos 17 mandados de prisão, foram expedidos 42 mandados de busca e apreensão. Até a noite de ontem, três suspeitos permaneciam foragidos: o empresário Romeu Lourenço Peixoto, vice-presidente do Jornal de Brasília, e os empresários e lobistas Marcos Jorge Chaim e Jaisler Jabour de Alvarenga.

Pela manhã, foi realizada uma operação de busca e apreensão de computadores no Ministério da Saúde. Há suspeita que possam conter nos equipamentos arquivos que provem as fraudes. Também foram feitas buscas na casa dos envolvidos. Os suspeitos atuavam em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro. Tão logo soube da operação, Humberto Costa determinou o desligamento de todos os envolvidos na fraude.

Após investigações que se estenderam por mais de um ano, a PF desbaratou a quadrilha que fraudava as licitações. A suspeita do esquema foi denunciada pelo próprio Humberto Costa, em 18 de março do ano passado. Segundo ofício do ministério encaminhado à PF, a empresa Baxter Expor Corporation levantou a suspeita de violação dos envelopes contendo as propostas de preços de quatro licitações para a compra de derivados de sangue para uso de hemofílicos.

A partir de 2003, o gasto anual para a compra dos medicamentos caiu de R$ 370 milhões para R$ 400 milhões. A unidade passou de US$ 0,41 para US$ 0,23, o que resultou numa economia de 42%. Hoje, o preço é de US$ 0,16.

Doa em quem doer, esta investigação vai até o final

Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça

O número

17 pessoas são acusadas de tráfico de influência, favorecimento de licitações e corrupção passiva



Fraudadores usavam o nome do ministro



Lucas Figueiredo

Do Estado de Minas



Grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal revelam que o nome do ministro da Saúde, Humberto Costa, era utilizado nas armações para fraudar licitações de compra de remédios, segundo apurou o Estado de Minas. Até agora, a PF não tem qualquer elemento para suspeitar do possível envolvimento do ministro nos desvios. Investigadores que atuam no caso acreditam que o nome de Costa era usado indevidamente por pessoas próximas a ele.

Nos últimos meses, a cúpula do Ministério da Saúde viveu sob tensão com receio de que o caso se transformasse num novo episódio Waldomiro Diniz (o assessor da Casa Civil foi flagrado pedindo propina a um bicheiro). Com um agravante: a fraude na compra de hemoderivados (remédios feitos à base de sangue utilizados por hemofílicos) é, até agora, o episódio que gerou maior prejuízo aos cofres públicos no governo Lula.

No ano passado, já na gestão de Humberto Costa, o Ministério comprou os remédios a US$ 0,239 a unidade. O produto custava US$ 0,16. A licitação foi fraudada, segundo perícia feita pela PF. O valor total do negócio foi de US$ 9,1 milhões. A diferença paga a mais, de 49%, gerou prejuízo de US$ 3 milhões, valor equivalente a R$ 9,4 milhões.

Quando soube da fraude, por intermédio do Ministério Público, a cúpula do Ministério da Saúde fez de tudo para evitar o escândalo. Por ordem direita de Humberto Costa, o ministério colaborou com as investigações e deu todo o apoio à Polícia Federal e aos procuradores envolvidos na apuração.

Anatomia da fraude

Se por um lado o ministro Humberto Costa colaborou com as investigações, por outro a PF bateu em cheio num assessor do ministro, o coordenador-geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva. Nas apurações, a polícia descobriu que Gomes da Silva, nomeado no ano passado por Humberto Costa, passou a fazer parte do esquema que fraudava as licitações desde 1990.

O esquema, montado por PC Farias no início do governo Collor, funcionava da seguinte forma: integrantes das comissões de licitação montavam os editais de acordo com os interesses dos fornecedores do remédios. Todo o processo era intermediado por lobistas, empresários e integrantes da cúpula do Ministério da Saúde. Era assim na época de PC Farias e continuou sendo assim no governo Lula.



Sucessão de crises



A prisão do secretário de Logística do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, é mais uma crise da pasta na gestão do ministro Humberto Costa. Em 2003, Silva foi um dos encarregados por Costa de tentar debelar a primeira dificuldade da área no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que envolvia o desabastecimento de cerca de 90 remédios do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a redução no número de cirurgias.

Em 19 de agosto, José Humberto Simões Corrêa demitiu-se da diretoria do HC1, maior unidade do Inca, no Rio. Três dias depois, os outros quatro diretores pediram demissão. Alegaram falta de remédios e material para atender pacientes e culparam a diretora de Administração do órgão, Zélia Abdul Nacif.

Pressionado, o presidente do Inca, Jamil Haddad, pediu demissão e uma sindicância foi aberta. O governo alegou que o problema vinha da gestão FHC. O PSDB respondeu que a atual gestão transformou o Inca em cabide de empregos. A pressão só foi reduzida com a nomeação do sanitarista José Gomes Temporão como diretor-geral do Inca.

Em janeiro, Daniel Tabak, que em setembro denunciara a ''locação política do órgão'', pediu demissão do Centro de Transplante de Medula Óssea (Cemo), vinculado ao Inca, alegando ingerência política de Brasília. Tabak acusou o ministério de saber desde o ano anterior da interferência dos políticos na definição da fila de transplantes.

As denúncias recaíram sobre o vice-presidente José Alencar, Costa e deputados. Os resultados da sindicância, divulgados há dois meses, mostraram que o Cemo aceitava ingerências políticas. Mas o ministério também acusou Tabak de favorecer o registro de pacientes privados para testes preparatórios de transplante, entre 2001 e 2004.



Bastos discutiu ação com Lula

Presidente da República foi informado na segunda-feira de cada detalhe da operação e determinou que PF aprofundasse investigação e punisse os envolvidos no esquema



Lucas Figueiredo



A ação policial de ontem foi definida após consulta do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de segunda-feira. Lula não apenas autorizou o prosseguimento da Operação Vampiro, como determinou a apuração exemplar do caso e punição para os envolvidos. Logo às 6h, delegados e agentes iniciaram as buscas.

Em São Paulo, foram presos os empresários Marcelo Pupkin Pitta, ex-diretor da Fundação do Sangue; Elias Abboadala e Laerte de Arruda Corrêa Júnior. Segundo o delegado Wagner Castilho, os policiais encontraram com os três indícios suficientes para incriminá-los por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, fraude e corrupção.

No Rio de Janeiro, além de prender o empresário Armando Garcia Coelho, os policiais federais apreenderam R$ 168 mil e US$ 50 mil na casa de câmbio Dunes No-stop, que seria parte do esquema.

Três dos acusados, o empresário Lourenço Rommel Peixoto - que, na reportagem publicada em abril pelo Correio e pelo Estado de Minas negou qualquer envolvimento com o caso - e os lobistas Marcos Chain e Jaisler Jabour Alvarenga, este último intermediário do laboratório suíço Octapharma, beneficiado nas licitações, não foram encontrados.

Até o final da tarde de ontem, os advogados de Jaisler Jabour de Alvarenga tentavam ter acesso ao inquérito, que está sob sigilo, para definir qual procedimento adotariam para tentar soltar os acusados.



Entenda o caso

Suspeita confirmada



Março de 2003

Ministério da Saúde pede à PF apoio técnico para investigar supostas irregularidades em duas concorrências internacionais, no total de US$ 300 milhões, iniciadas em 2002 para a compra de derivados de sangue



19 de Maio de 2004

Após meses investigando, a PF deflagra no início do dia a Operação Vampiro, cumprindo 14 mandados de prisão e 42 ordens judiciais de busca de apreensão de documentos e equipamentos. Concluídas as missões, a PF totaliza a apreensão, em espécie, de R$ 629.700, US$ 120 mil e 7 mil euros



Quem é quem

Os envolvidos e o que cada um faz, segundo a Polícia Federal

Eduardo Passos Pedrosa, lobista. Brasília. sócio da empresa Phoenix Segurança Patrimonial

Romeu de Amorim, lobista. Brasília. Trabalha na empresa Multribras, que fabrica uniformes comprados pelo governo

Mário Machado da Silva, funcionário do Ministério da Saúde. Ex-presidente da Comissão de Licitação

André Ferreira Murgel, lobista. Brasília. É ex-membro da Comissão de Licitação

Armando Garcia Coelho, lobista. Rio de Janeiro. Seria sogro de André Ferreira Murgel

Lourenço Peixoto, empresário. Está foragido. É vice-presidente do Jornal de Brasília e sócio, em empresas, de pelo menos dois outros acusados

Ariane Alves Rodrigues da Silva, funcionária do Ministério da Saúde. Ex-membro da Comissão de Licitação

Luiz Cláudio Gomes da Silva, coordenador de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde (comissionado). No apartamento dele, no Recife, foram apreendidos R$ 120 mil, US$ 20 mil e 7 mil euros

Manoel Pereira Braga Neto, funcionário da Saúde. Assessor e primo de Gomes da Silva

Cíntia Vaz de Araújo, funcionária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Marta Cristina Peres Barros, funcionária do Ministério da Saúde

Marcos Jorge Chain, empresário e lobista. Brasília. Está foragido

Francisco Danúbio Honorato, lobista. Brasília. Foi preso com cerca de R$ 500 mil e US$ 100 mil

Marcelo Pupkin Pitta, empresário e lobista. São Paulo. Foi preso com cerca de R$ 9.700

Laerte de Arruda Correa Júnior, lobista. São Paulo

Elias Esperidião Abboadalla, empresário e lobista. São Paulo

Jaisler Jabour de Alvarenga, empresário e lobista. Está foragido



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