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O Pão
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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 LEGISLAÇÃO

  21/05/2004
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Quadrilhas concorriam para fraudar o Ministério da Saúde.

21/05/2004 - 06h00 - FABIANE LEITE - da Folha de S.Paulo - LUCIANA CONSTANTINO - ANDRÉA MICHAEL da Folha de S.Paulo, em Brasília - Mais de uma quadrilha de empresários e lobistas agia recentemente no Ministério da Saúde com o auxílio de funcionários públicos da área de compras, segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Seus integrantes, ainda de acordo com as apurações, disputavam as facilidades "vendidas" pelos agentes públicos e não se limitavam ao setor de hemoderivados --medicamentos feitos a partir do sangue. Eles agiriam também nas compras de outros remédios.

Foram essas suspeitas, sobre processos de compra recentes e que não se restringem à área de sangue, que motivaram a PF a prender anteontem o ex-coordenador de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde Luiz Claudio Gomes da Silva, indicado pelo ministro Humberto Costa para o cargo em agosto do ano passado.

Além de Silva, que já havia trabalhado com o ministro quando ele foi secretário da Saúde da Prefeitura de Recife, a PF prendeu outras 13 pessoas em quatro capitais na Operação Vampiro, cujas investigações continuam.

Parte dos presos é suspeita de participar de esquema de fraude em licitações de hemoderivados detectado no início de 2003 pelos procuradores e pelo Tribunal de Contas da União. O Ministério Público estima que só os dois produtos licitados (fator oito e fator nove) tenham representado um prejuízo para os cofres federais de US$ 120 milhões desde 1997.

No dia das prisões, no entanto, não foi esclarecido quais seriam as evidências contra o ex-coordenador, uma vez que ele assumiu o cargo depois que a licitação com irregularidades ser suspensa e que o governo conseguiu reduzir em 42% os preços dos produtos.

O que as apurações indicam é que, apesar de ter assumido o cargo no ministério com a missão de sanar irregularidades nas compras dos hemoderivados, Gomes da Silva acabou envolvido em novas fraudes, na aquisição de outros produtos.

O nome do ex-coordenador é citado nas transcrições dos grampos de telefones de funcionários públicos, empresários e lobistas realizados a pedido do Ministério Público Federal depois da descoberta dos problemas nas compras dos hemoderivados, segundo a reportagem apurou.

As referências a Gomes da Silva e a um suposto pagamento de propina a ele são todas feitas de maneira cifrada. O próprio ex-coordenador também teve os telefones grampeados.

Na casa de Gomes da Silva em Recife foram encontrados R$ 120 mil, US$ 20 mil e 7.000.

Fraudes em Estados

Segundo o procurador regional da República em São Paulo, Marlon Alberto Weichert, a análise das concorrências dos hemoderivados no início de 2003 foi o ponto de partida para a fase de interceptação telefônica da Operação Vampiro.

Nessa fase, afirmou Weichert ontem em São Paulo, foi encontrado "muito mais", como indícios de fraudes em compras de hemoderivados de seis Estados e prefeituras.

Pernambuco, Minas e Paraná são alguns dos Estados alvo das quadrilhas, segundo as investigações da PF.

"O que se descobriu é que aquelas empresas não estavam atreladas só àquele produto. As organizações criminosas atuam em outras frentes e não só nas vendas ao governo federal. Temos provas cabais de que o cartel fraudou compras de outros governos", disse o procurador.

Weichert, que investigou as concorrências do setor de sangue de 98 ao início deste ano --hoje está afastado por ter sido promovido--, disse que não há evidências do envolvimento de servidores municipais e estaduais com corrupção --diferentemente do que ocorre com as compras federais. O que se descobriu foi a ação de cartel semelhante à encontrada nas licitações federais.

Conforme a investigação, nas compras da União os servidores atuaram sob a orientação dos empresários Lourenço Rommel Peixoto-foragido- e Armando Garcia Coelho. Eles foram, até dezembro do ano passado, sócios na Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., editora do "Jornal dos Sports". Os empresários, no segmento de hemoderivados, defendiam os interesses de três laboratórios internacionais.

As compras anuais do ramo, até 2002, somavam algo entre R$ 370 milhões e R$ 400 milhões -sempre por meio de licitações internacionais, já que os laboratórios brasileiros não produzem esse tipo de medicamento.

De acordo com Weichert, a Procuradoria busca agora, com auxílio internacional, investigar se houve participação direta das multinacionais que participaram das licitações, como a francesa Aventis, a americana Baxter e a suíça Octapharma --ganhadora da concorrência alvo de auditoria.



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