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O Pão
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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 TRATAMENTO

  13/05/2004
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Canadá: sinal verde para acesso dos países pobres a remédios genéricos.

13/05/2004 - 20h49 - OTTAWA, 13 Maio (AFP) - O Canadá se tornou nesta quinta-feira o primeiro país industrializado a modificar sua legislação para facilitar o acesso aos remédios genéricos, sobretudo para o tratamento da Aids nos países mais pobres.

O senado votou por unanimidade o texto que, para ter força de lei, deverá ser sancionado pela governadora-geral do Canadá, Adrienne Clarkson, em nome da rainha Elizabeth II, chefe de Estado canadense, o que deve acontecer ainda nesta sexta-feira.

Esta lei será uma das últimas reformas a entrar em votação no atual Parlamento, já que o primeiro-ministro, Paul Martin, pretende convocar eleições gerais antecipadas.

A norma faculta ao Governo exigir dos grandes laboratórios que operam no Canadá que informem suas fórmulas aos fabricantes de remédios genéricos, com o objetivo de exportá-los para os países em desenvolvimento.

Com isso, o Canadá se torna o primeiro país industrializado a pôr em prática a iniciativa contemplada no acordo sobre medicamentos a preços menores para os países pobres, firmado em agosto de 2003 em Genebra pelos 136 países da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A nova "lei canadense sobre as patentes" inclui uma lista de países pobres candidatos ao acesso a 46 produtos farmacêuticos, atualmente sujeitos a patente no Canadá, mas que são considerados "essenciais" pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os países em desenvolvimento, em especial na África, são os mais afetados por doenças como a Aids, tuberculose e malária, mas não têm estrutura de produção de medicamentos para combatê-las e dependem da vontade das nações mais ricas para ter acesso aos fornecedores.

De passagem pelo Canadá, Bono Vox, o engajado cantor do grupo U2, parabenizou o primeiro-ministro canadense pelos esforços de seu Governo.

"Todo mundo estava de acordo para fazer isso em agosto passado, mas o Canadá foi o primeiro a agir", disse Bono, referindo-se ao acordo dos membros da OMC.



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