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O Pão
Desde: 13/05/2002      Publicadas: 148      Atualização: 07/07/2004

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 TRATAMENTO

  18/05/2004
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EUA incentivarão genéricos contra Aids.

RAFAEL CARIELLO - DE NOVA YORK - Mudança de política poderá permitir o uso futuro de remédios em programas de assistência internacional à luta contra a doença.

Numa mudança na sua política de combate à Aids, os EUA anunciaram anteontem que sua agência de regulação de medicamentos e alimentos acelerará a análise de remédios genéricos e combinações de diferentes medicamentos (numa pílula) para uso futuro em seus programas de assistência internacional ao combate à Aids.

O sistema, cujas diretivas serão divulgadas nesta semana, também dará incentivos a grupos interessados em desenvolver medicamentos mais baratos, segundo nota oficial do governo.

A defesa das patentes das empresas farmacêuticas direcionava a política americana em relação a esses medicamentos, levando o governo de George W. Bush a pôr obstáculos ao uso de genéricos e combinações de medicamentos num só comprimido -o que já era feito pela Índia.

As novas regras não têm valor para o mercado interno americano, e os medicamentos aprovados por elas serão usados num programa do governo dos EUA, orçado em US$ 15 bilhões, que tem como objetivo manifesto combater a Aids em países pobres. Mas o anúncio foi duramente criticado por grupos de defesa dos direitos de soropositivos e de combate à Aids em todo o mundo.

Segundo essas entidades, ao atribuir autoridade a uma agência interna sobre quais remédios serão ou não usados em seus programas, os EUA agem unilateralmente, menosprezando a Organização Mundial da Saúde, que já tem padrões aceitos internacionalmente para avaliar a validade e eficácia de remédios genéricos.

Segundo as novas regras, fabricantes internacionais também poderão apresentar seus produtos para avaliação pela agência regulatória. Se aprovados, poderão ser comprados e usados em programas internacionais de combate à Aids pelos EUA.

Para Paul Davis, diretor de uma ONG, o "dinheiro de Bush", associado à exigência de exclusividade de produtos aprovados pelo FDA (agência reguladora), ameaça minar o uso de remédios sem a aprovação americana em programas já existentes, que recebem dinheiro de organizações internacionais e fazem uso de genéricos já aprovados pela OMS e produzidos em países como a Índia e o Brasil.

Se os países que se beneficiam desses programas se associarem aos americanos para receber a ajuda deles, explica Davis, serão obrigados a abrir mão de medicamentos não aprovados pelo FDA.

Segundo o "New York Times", grandes empresas farmacêuticas americanas anunciaram que pretendem se unir para fabricar as doses únicas que combinam diferentes medicamentos para o combate à Aids. O jornal afirma que as empresas foram avisadas de antemão das novas regras, "e rapidamente divulgaram respostas positivas" ao anúncio.

Paul Zeitz, diretor-executivo da organização Global Aids Alliance, afirma que nada garante que fabricantes não-americanos de genéricos venham a desejar "passar pelo FDA". "Primeiro, já foram aprovados pela OMS. Para que passar por novos testes? Depois, há custos financeiros. Finalmente, há riscos. Muitas pessoas ficam preocupadas com a politização da análise e não sabem se serão avaliados de maneira isenta."

Para Richard Jeffreys, diretor de ciência básica do grupo TAG (Treatment Action Group, algo como grupo de ação pelo tratamento), o anúncio é "uma mentira e uma fraude". Isso porque os fabricantes teriam que passar por novos testes, em vez de continuar a comercializar seus produtos com aprovação pela OMS.

No entanto, segundo o "Times", o diretor do programa de Aids da ONU, Peter Piot, saudou a decisão dos EUA. "Isso vai ajudar os programas de tratamento da Aids no mundo." Sob o ponto de vista da saúde pública, disse Piot, doses únicas devem facilitar o acesso de pacientes em áreas remotas ao tratamento contra a Aids.



Brasil prepara produção de três drogas em uma



AURELIANO BIANCARELLI

DA REPORTAGEM LOCAL



O Brasil já está preparando a produção de um único comprimido que substitua os vários tomados pelos doentes de Aids ao longo do dia. A "3 em 1", como a associação de medicamentos é conhecida, vem sendo desenvolvida pelo Far Manguinhos, laboratório do Ministério da Saúde, no Rio.

A associação está sendo possível porque o laboratório brasileiro já "copiou" sete dos cerca de 20 medicamentos para a Aids produzidos no mundo. As cópias foram autorizadas pela lei de patentes brasileira, de 1998, que liberou a produção de todos os medicamentos registrados até então.

A informação sobre o projeto "3 em 1" de Far Manguinhos foi confirmada ontem, em Genebra, pelo coordenador do Programa Nacional de Aids, Alexandre Grangeiro. Segundo ele -que foi ouvido pelo telefone-, até agora só a Índia conseguiu associar os medicamentos em um único comprimido.

Nos EUA, onde as várias drogas do coquetel são produzidas por diferentes laboratórios, a associação de três remédios em um depende de entendimentos entre as empresas farmacêuticas. Por essa razão, ao incentivar os laboratórios a caminharem nessa direção, o governo dos EUA deu um passo considerado bastante positivo. O objetivo são os países da África e do Caribe, onde a maioria da população doente de Aids não recebe nenhum medicamento.

Outra medida importante foi a decisão do FDA -órgão do governo americano que controla remédios e alimentos- de apressar a aprovação de genéricos, o que fará cair os preços. "É um passo ainda tímido, pois nossa proposta é a de quebra total de patentes, de forma que os países possam produzir remédios a baixo custo", disse Mario Scheffer, da ONG Grupo Pela Vidda, de São Paulo. Ele lembra que, no Brasil, 140 mil pessoas recebem o coquetel e que o país tem cerca de 600 mil infectados, o que pode tornar o inviável o tratamento.

Segundo Grangeiro, as decisões norte-americanas não afetam o Brasil, embora façam parte de reivindicações que o país e a Organização Mundial da Saúde vêm defendendo.

Paulo Teixeira, que foi coordenador do programa de Aids no Brasil e diretor do programa de Aids da OMS até alguns meses atrás, participou ativamente da defesa do programa "3 em 1" e foi um dos autores do projeto "3 em 5" -a oferta, em cinco anos, de drogas anti-Aids para três milhões de pessoas que hoje não recebem medicamento nenhum. Nem o AZT, a primeira das drogas, é consumida por essa população.



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